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Última atualização: 11 de agosto de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.aletoessencia.com.br ("Loja"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não utilize a Loja. O uso contínuo da Loja implica na aceitação dos Termos de Uso atualizados, independentemente de notificações sobre modificações.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

  • Lojista: Aleto Essência, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 61.353.248/0001-20.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acessar e utilizar a Loja.
  • Loja: O site www.aletoessencia.com.br e seus aplicativos relacionados.

3. Uso da Loja

Você pode navegar na Loja sem a necessidade de fornecer dados pessoais, mas algumas funcionalidades, como a compra de produtos, exigem o fornecimento de informações pessoais. Ao utilizar a Loja, você concorda em fornecer dados verídicos e completos conforme solicitado.

4. Compra de Produtos

A Loja oferece produtos internacionais que podem estar sujeitos a atrasos de entrega. O Lojista não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou por processos de alfândega, sendo a responsabilidade da transportadora efetuar a entrega conforme os prazos estabelecidos.

5. Responsabilidades do Usuário

O Usuário é responsável por garantir a precisão das informações fornecidas ao realizar compras ou interagir com a Loja. O Usuário também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade do Lojista ou de seus licenciadores e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso de qualquer conteúdo sem a devida autorização é proibido.

7. Modificações nos Termos

O Lojista se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e passarão a valer imediatamente após a publicação. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente as atualizações.

8. Política de Privacidade

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário serão tratados conforme nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a Loja, o Usuário concorda com o tratamento de seus dados conforme os termos descritos nela.

9. Limitação de Responsabilidade

O Lojista não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam surgir do uso ou incapacidade de usar a Loja, incluindo, sem limitação, a perda de lucros ou dados, mesmo que o Lojista tenha sido avisado da possibilidade desses danos.

10. Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o foro da cidade de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização da Loja.

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